No primeiro dia do ano várias obras datadas de 1928 entraram no Domínio Público. Significando que estão agora disponíveis para ser usadas, copiadas ou readaptadas de forma totalmente livre. Eis algumas das mais marcantes composições musicais que ganham este estatuto.
No ano passado, ao criar esta lista de obras que se tornaram “livres” de direitos, recorremos à Faculdade de Direito da Duke University, que fornece uma breve e simplificada explicação sobre as regras de copyright e domínio público:
«As nossas obras em destaque só entram no domínio público ao abrigo da lei de direitos de autor dos EUA, onde as obras publicadas antes de 1978 são do domínio público a 1 de Janeiro, o ano após a conclusão de um prazo de 95 anos de direitos de autor, desde que tenham cumprido os requisitos de notificação e renovação dos direitos de autor. Fazendo as contas, as obras de 1927 foram protegidas por direitos de autor durante 95 anos – até 2022 – e estão no domínio público a 1 de Janeiro de 2023».
Estas leis variam pontualmente em termos globais, mas a maioria dos países segue as diretrizes em vigor nos Estados Unidos. Portugal é um desses países. Todos os anos, Jennifer Jenkins, directora do Centro para o Estudo do Domínio Público da Faculdade de Direito da Duke, elabora uma extensa lista de direitos de autor norte-americanos em vias de expirar e exulta:
«Porquê celebrar o domínio público? Quando os trabalhos entram no domínio público, podem ser legalmente partilhados livremente. Os teatros comunitários podem exibir os filmes. As orquestras juvenis podem apresentar a música publicamente, sem pagar taxas de licenciamento». Além disso, acrescenta oportunamente, «1927 foi há muito tempo e qualquer pessoa pode resgatá-los [estes trabalhos] da obscuridade e torná-los disponíveis onde todos os podemos descobrir, desfrutar e insuflar-lhes nova vida».
Basta somar um ano a todas as datas atrás mencionadas e podemos perceber as obras que se tornaram domínio público em 2024. No cinema destacamos aquele que foi o trabalho mais mediático no debate público nos últimos meses, o filme de animação “Steamboat Willie”, onde Walt Disney e Ubbe Ert Iwerks apresentaram ao mundo a personagem Mickey Mouse. Na literatura, o livro em que A. A. Milne juntou o Tigger a Winnie The Pooh, “The House at Pooh Corner”, é um dos mais notáveis trabalhos. Para nem falar da obra-prima de J. M. Barrie e do seu Peter Pan. E na música?
Na lista musical deste ano estão, uma vez mais, alguns êxitos da Broadway, canções primordiais do blues, clássicos de jazz e muitas outras. Apenas as composições musicais – música e letras que se podem ver numa pauta musical – estão a entrar no domínio público. As gravações dessas canções são protegidas por leis diferentes de copyright. Notem, contudo, que os direitos de gravação de som são ainda mais limitados do que os direitos de composição – podem legalmente imitar uma gravação de som, mesmo que a imitação soe exactamente igual, simplesmente, não podem copiar a partir da gravação propriamente dita.
É aqui que se separam os homens dos rapazes ou, contextualizando, músicos de DJs, tocar e samplar. Eis a lista de destaques…
Animal Crackers (do musical com os Marx Brothers; livro de George S. Kaufman e Morrie Ryskind e letra e música de Bert Kalmar and Harry Ruby)
Mack the Knife (letra original em alemão de Bertolt Brecht e música de Kurt Weill; de The Threepenny Opera)
Let’s Do It (Let’s Fall in Love) (Cole Porter; do musical Paris)
Sonny Boy (George Gard DeSylva, Lew Brown & Ray Henderson; do filme The Singing Fool)
When You’re Smiling (letra de Mark Fisher e Joe Goodwin e música de Larry Shay)
Empty Bed Blues (J. C. Johnson)
I Wanna Be Loved By You (letra de Bert Kalmar e música de Herbert Stothart e Harry Ruby; do musical Good Boy)
Makin’ Whoopee! (letra de Gus Khan e música de Walter Donaldson)
Beau Koo Jack (letra de Walter Melrose e música de Alex Hill e Louis Armstrong)
You’re My Necessity, You’re The Cream in My Coffee (George Gard DeSylva, Lew Brown & Ray Henderson; do musical Hold Everything!)
I Can’t Give You Anything But Love, Baby (letra de Dorothy Fields e música de James Francis)
Ramona (letra de L. Wolfe Gilbert e música de Mabel Wayne)
There’s a Rainbow ‘Round My Shoulder (Al Jolson, Billy Rose, Dave Dreyer; do filme The Singing Fool)
Pick Pocket Blues (Bessie Smith)
Charleston (nas versões gravadas por James P. Johnson)
Yes! We Have No Bananas (nas versões gravadas por Billy Jones; Furman and Nash; Eddie Cantor; Belle Baker; The Lanin Orchestra)
Who’s Sorry Now (nas versões gravadas por Lewis James; The Happy Six; The Original Memphis Five)
Down Hearted Blues (nas versões gravadas por Bessie Smith; Tennessee Ten)
Lawdy, Lawdy Blues (nas versões gravadas por Ida Cox)
Southern Blues e Moonshine Blues (nas versões gravadas por Ma Rainey)
Down South Blues (nas versões gravadas por Hannah Sylvester; The Virginians)
Wolverine Blues (nas versões gravadas por Benson Orchestra of Chicago)
Tin Roof Blues (nas versões gravadas por The Original Memphis Five)
That American Boy of Mine e Parade of the Wooden Soldiers (nas versões gravadas por Paul Whiteman and his Orchestra)
Dipper Mouth Blues e Froggie More (nas versões gravadas por King Oliver’s Creole Jazz Band, com Louis Armstrong)
Bambalina (nas versões gravadas por The Ray Miller Orchestra)
Swingin’ Down the Lane (nas versões gravadas por the Isham Jones Orchestra; The Shannon Four; The Columbians)
Um pensamento sobre “A Música Que Se Tornou Domínio Público em 2024”